O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer driblar a meta de redução do desmatamento no Brasil. Felizmente, o movimento encontra resistência dentro do governo e foi rejeitada pelo Ministério da Economia, mas não totalmente e tem apoio. Em ofício a equipe de Salles, enviado em 10 de julho, propõe desconsiderar o objetivo de diminuir o desmatamento e os incêndios ilegais em 90%, até 2023, em todo o país, conforme o Plano Plurianual (PPA) do governo federal, aprovado em dezembro de 2019. E se isso acontecer... A boiada vai passar.
FOTO: Reunião ministerial do dia 22 de abril, de 2020
Em troca, o ministério oferece a garantia de preservação de uma área específica, de 390 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia, por meio de um programa recém-criado, o Floresta+ Amazônia. Uma troca pouco justa, considerando que a oferta corresponde a pouco mais de um terço do que foi desmatado no bioma amazônico, de julho de 2018 a agosto de 2019 – neste período, a destruição total da floresta chegou a 1 milhão de hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). E a suspensão da meta vale para todos os biomas brasileiros.
A equipe econômica negou o pedido alegando insuficiência na alternativa apresentada, que reduz o combate ao desmatamento e incêndios florestais ao objetivo de proteger 0,07% da cobertura florestal amazônica, com um projeto piloto de pagamento de serviços ambientais da floresta. Um programa relevante, mas experimental e em fase embrionária, de acordo com os técnicos. Entretanto, o Ministro Paulo Guedes saiu em defesa do colega, lembrando que o ministério já trabalha com a meta internacional de 100% de redução do desmatamento ilegal, até 2030, em referência ao acordo de Paris; que as alterações nos parâmetros de conservação podem ser necessárias; e que as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados nos próximos quatro anos para zerar o desmatamento ilegal em 10 anos, e é isso que está sendo ajustado no PPA.
O ofício foi assinado pelo secretário-executivo da pasta, Luís Gustavo Biagioni. Afirmou no documento que não existem indicadores para "mensurar os resultados" em todo o País, o que torna impossível saber quanto seria necessário preservar para alcançar a meta. Também, que "os dados anuais e oficiais de monitoramento do desmatamento existem somente para os biomas Amazônia e Cerrado". Uma nota técnica anexada ao documento justificou que o ministério não conseguiria atingir a meta do PPA, porque ainda é preciso implantar ações em parceria com órgão de governos estaduais e do governo federal, além da dificuldade de recursos. "Considerando todo o contexto que abarcou também a elaboração do Planejamento Estratégico do MMA verificou-se que a meta disposta no PPA 2020/2023 não poderia ser alcançada, no período proposto, dada a necessidade de implementação de todos os eixos do novo Plano, em especial, em razão da demanda da participação de tantos outros envolvidos no âmbito federal e estadual", alegou em nota.
E o momento não poderia ser pior. A investida de Salles, para reduzir a meta de preservação, ocorre em meio a intensas críticas de ambientalistas e cobranças de investidores, empresários e banqueiros, que esperam uma reação mais enérgica e efetiva do governo Bolsonaro, diante do avanço acelerado da devastação das florestas. Algo que se mostra cada vez mais difícil de conseguir. Em matéria de meio ambiente o descrédito já é internacional e restam poucas alternativas ao governo. Para completar, Salles exclui participação da sociedade civil na Comissão Executiva para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG) e amplia a participação do governo federal. A mudança foi publicada nesta segunda-feira (3) e garante a participação por convite, para reuniões específicas, sem direito a voto, de especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas, do setor privado e da sociedade civil. Sem dúvida a comissão perdeu poderes e talvez o objetivo, uma vez que vinha atuando diretamente na recuperação de matas nativas.
Enfim, com o ministro Salles por lá a boiada vai acabar passando, mais cedo ou mais tarde. E se o ministro é mantido no cargo é porque tem apoio do Presidente, que não parece se sensibilizar, nem um pouco, com a destruição do meio ambiente. A má ideia do ministro acabou ganhando espaço na mídia e diante da repercussão negativa, Salles resolveu recuar, mas espere que breve vamos ter notícias de outra tentativa esdrúxula.
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Publicação original
Artigos do PSB/RS (05/08/20)
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